segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

AMANHECER NOTICIAS 11/01/2011 EDIÇÃO 06:30 RODRIGUES FILHO

ANGÉLICA VAI CONSULTAR SOBRE SUPLENTE

A presidente da Assembléia Legislativa, Angélica Guimarães (PSC), disse, ONTEM segunda-feira (10) que, com o afastamento de algum deputado para assumir secretarias de governo, antes de dar posse ao suplente, vai consultar não só o departamento jurídico da Casa como também o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para se certificar se o empossado será o suplente da coligação partidária ou o suplente do partido, como entende do Supremo Tribunal Federal (STF).

Observa ainda a presidente que a Casa só poderá dar posse ao suplente que foi diplomado até porque, se for para dar posse ao suplente do partido, a maioria deles não foi diplomada.

- Vamos ter até o dia primeiro de fevereiro para definir qual será a nossa posição quando do surgimento da vacância do cargo, e até lá, acreditamos que já teremos uma posição do TRE – disse a presidente.

Angélica também não descarta a possibilidade de que algum suplente de deputado, caso não seja contemplando, ingresse com alguma ação na Justiça diante da decisão do Supremo, até porque "aqueles que conseguiram mais votos no pleito eleitoral e deixarem de ser empossados, com certeza vão recorrer à Justiça em busca da sua vaga, de fato e de direito", diz, enfatizando que, a mesma situação será também objeto de disputa pelo suplente do partido, que ainda não foi diplomado e vai questionar judicialmente a vaga diante da posição do Supremo.

Com relação a eleição da Mesa Diretora da Casa, Angélica disse que vem conversando com os partidos, com os colegas eleitos e que vai tentar compor a Mesa, não só com partidos aliados, mas também com os partido se oposição "e quem saber a gente consiga ter uma eleição com chapa única", dependendo da vontade dos demais parlamentares.

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